Associação dos Oficiais de Justiça
do Estado do Amapá
CARTA ABERTA AOS
ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TJAP
Macapá-AP, 05 de junho de 2012.
Prezados Analistas,
Nossa categoria amargou, nos
últimos anos, significativas perdas salariais em sua tabela remuneratória, seja
na comparação com a dos técnicos e auxiliares do TJAP, que desde 2005 recebem
os mesmos vencimentos, ou em relação ao plano de cargos e salários dos
servidores da Justiça Federal.
A corrosão de nossos vencimentos produziu
um cenário grotesco de desvalorização profissional. Vemos analistas judiciários
de todas as especialidades abandonando suas funções, optando por carreiras que
até pouco tempo atrás eram consideradas menos atraentes do ponto de vista
salarial.
O
vencimento inicial padrão para os cargos de nível superior, aqui no Tribunal de
Justiça do Amapá, na referência inicial, encontra-se 24,97% abaixo do valor
pago aos profissionais federais de mesmo nível. As demais carreiras, como
Auxiliar e Técnico Judiciário, já percebem, respectivamente, 102,67% e 0,91%
acima do Auxiliar e Técnico Judiciário Federal, conforme discriminamos abaixo:
Todos sabem que uma prestação jurisdicional
rápida e segura se faz com a manutenção de profissionais competentes e especializados, tanto na área fim como na administrativa.
Hoje, somos (analistas) 41% de
toda a força de trabalho do poder judiciário estadual (efetivos), representamos
quase a metade dos servidores em exercício.
Somos Bacharéis em Direito, Contadores,
Administradores, Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos e Oficiais de Justiça
que, juntamente com os colegas auxiliares e técnicos, e capitaneados pelos
magistrados, tornamos a justiça possível e acessível, na medida em que
conferimos credibilidade e legitimidade a atuação jurisdicional.
Não por acaso, nos últimos nove concursos
abertos pelo Tribunal, 143 das 233 vagas disponibilizadas foram para cargos de
nível superior. Ou seja, 61,37% do total de vagas abertas eram para Analista
Judiciário, em diversas especialidades.
Esses números confirmam uma
tendência nacional, a de se exigir maior qualificação dos que almejam o serviço
público, não só nas cortes do país, mas em praticamente todas as áreas governamentais.
Os tempos mudaram, nosso tribunal
também mudou, chegamos a realidade dos serviços digitais com a instalação de cinco
varas virtuais no novíssimo Fórum inaugurado este ano pelo Excelentíssimo Senhor
Presidente, Desembargador Mário Gurtyev. Além disso, temos informações processuais
e administrativas na internet e graças também a nossa significativa
contribuição o TJAP continua sendo reconhecido como um dos mais eficazes do
Brasil.
Infelizmente, no aspecto remuneratório apenas
nossa categoria encontra-se estagnada. Não vemos uma proposta consistente de valorização
do cargo de Analista Judiciário defendida pelo sindicato, a exemplo do que
ocorreu com os colegas Auxiliares, que passaram a perceber seus vencimentos pela
tabela de Técnico Judiciário em 2005, conforme disposições da Resolução nº 413/2005-TJAP, que posteriormente foi regulamentada por lei estadual.
Para completar essa realidade
espúria a qual estamos submetidos, fomos surpreendidos pela notícia de que o
sindicato (SINJAP) deseja apresentar uma nova proposta de equiparação salarial para as carreiras
de nível elementar e médio, tendo como base a tabela de vencimentos dos
analistas.
De acordo com essa propositura,
nós (Analistas Judiciários) continuaremos na mesma situação salarial injusta em
relação as demais carreiras, pois a idéia central do sindicato se pauta apenas na elevação remuneratória dos Técnicos e
Auxiliares, que atualmente já ganham acima do piso de suas respectivas
categorias na esfera federal, considerada sempre a referência inicial.
Conforme deseja o SINJAP, a
próxima revisão salarial fará com que os auxiliares judiciários amapaenses
saltem dos atuais 102,67% para 163,66% acima da tabela do Auxiliar Federal (na
referência inicial); e os técnicos saiam dos atuais 0,91% para 31,28% acima do
Técnico Federal (na referência inicial). Enquanto isso os analistas
permanecerão com os mesmos vencimentos
que já auferem
atualmente, ou seja, -24,97% (menos vinte
e quatro inteiros e noventa e sete centésimos percentuais) do Analista Federal.
O
quadro a seguir demonstra que o Tribunal de Justiça do Amapá é o órgão
judiciário que mantém a menor diferença salarial, em percentual, entre Técnicos
e Auxiliares (nível médio) e Analistas (nível superior) de todo o Brasil.
Não somos contrários as conquistas de
nossos colegas Auxiliares e Técnicos,
mas entendemos que esta situação de injustiça salarial, em relação aos Analistas Judiciários, deve ser corrigida, e também objeto de luta pelo SINJAP.
Sugerimos
a todos os analistas atenção às reuniões do SINJAP que tratam dessa matéria, em
especial a Assembleia Geral que será convocada para votação da mesma.
Em breve colheremos assinaturas
dos colegas analistas para fins de sustentação de um pedido administrativo que
vise a correção das distorções apresentadas, oriundas de nossa tabela salarial.
Se você, que é analista ou oficial de justiça, não protestar
agora, todos nós seremos mais uma vez esquecidos durante as negociações
salariais. Por esse motivo Pedimos
o apoio de todos nessa campanha!!!
GESIEL DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da AOJAP
Nenhum comentário:
Postar um comentário